Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:15
MPF denuncia Andressa Mendonça por coação ao juiz federal do caso Cachoeira
Esposa do acusado ameaçou magistrado com suposto ?dossiê?
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:09
A Imunidade Tributária nos livros eletrônicos (e-book) como meio de efetivação de direitos fundamentais: a educação, cultura e informação
O presente trabalho visa analisar, a partir da jurisprudência pátria pacificada, resultante da Súmula Vinculante nº 57, a eficácia da imunidade tributária nos livros eletrônicos (ebooks) e sua extensão e efetivação aos direitos fundamentais: cultural, educação e informação aos indivíduos. Será em primeiro momento o alcance da norma imunizante e sua importância na disseminação do acesso à informação e cultura, como fonte necessária para a formação de indivíduos e uma sociedade igualitária. Examinar como o avanço tecnológico tornou mais acessível possibilitando o fomento à leitura e a liberdade de expressão artísticas e sociais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21
Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES
O presente artigo versa uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, retrospectiva e documental da qual buscou-se apresentar e analisar de forma qualitativa e através de uma leitura presente na literatura, assuntos sobre tombamentos e patrimônios históricos e culturais que são parte da preservação da memória coletiva e individual, bem como da formação da identidade de uma cultura. O patrimônio escolhido para análise da qual constitui o principal objeto dessa pesquisa, foi a Igreja Católica “Nossa Senhora das Neves”, localizada em Presidente Kennedy/ES. Dessa forma, abarcaremos como se organizou e estruturou a pesquisa sendo centrada em três esforços: o de apresentar uma amostra histórica da igreja; todo o processo exigido para o tombamento como patrimônio histórico cultural do município de Presidente Kennedy, bem como sua identidade enquanto cultural através do patrimônio histórico. Desse modo, o objetivo da pesquisa foi o de discorrer sobre o tombamento da Igreja de Nossa Senhora das Neves como patrimônio histórico; proporcionar entendimentos sobre o percurso histórico da Igreja Nossa Senhora das Neves e a importância da influência na memória e no modo vivendi local de uma comunidade; compreender a complexidade e amplitude do processo que leva ao tombamento de um bem considerado como propriedade coletiva; apresentar a Igreja Nossa Senhora das Neves de Presidente Kennedy/ES, como patrimônio histórico-cultural e religioso, além de considerar as dinâmicas da preservação do patrimônio cultural.
-
Apoiadores Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:28
Nesse Dia Internacional da Mulher, de que mulheres estamos falando?
Por Monique Rodrigues do Prado, Advogada, ativista social e engajada na luta antirracista.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 14:05
O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões
O trabalho pretende uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da garantia de fundamentação da decisão e do princípio do contraditório
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 18:10
Caso Cachoeira ? Tribunal autoriza que Andressa Mendonça visite seu companheiro na prisão
Turma concedeu parcialmente HC em favor da esposa do contraventor, autorizando que ela o visite na prisão e a devolução da fiança de R$ 100 mil reais
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:14
Direito Penal do Inimigo: “A tendência do uso do Direito Penal como instrumento de vingança social”
O presente artigo traz como tema a teoria do Direito Penal do Inimigo e se de alguma forma o Direito Penal é usado como meio de vingança social. Tendo o objetivo de buscar dados que demostram uma busca social por respostas por meio do Direito Penal, como por exemplo a diminuição da criminalidade, e se tal busca é motivada por um desejo de justiça ou por desejo de vingança contra indivíduos que não fazem parte do mesmo ciclo social. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica através de obras de direito e sociologia, e análise de gráficos. O resultado alcançado demonstra que o preconceito estrutural presente na sociedade brasileira é um fator determinante para a busca de uma vingança social, que somente pode ser mudada através de políticas públicas de conscientização.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:22
Advogado do Agrifoglio Vianna publica cartilha digital sobre novas normas de seguros de pessoas
De autoria do advogado e parecerista Lúcio Roca Bragança, a cartilha digital “Novas Normas de Seguros de Pessoas – Resolução CNSP n.º 439/2022 e Circular Susep n.º 667/2022” está disponível gratuitamente pelo Centro de Pesquisa Acadêmica e Publicações da Conhecer Seguros.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:00
Rafael Correa toma posse e comemora redução da pobreza no Equador
Ele discursou logo depois de receber a faixa presidencial da presidenta da Assembleia, Gabriela Rivadeneira
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:24
Cidadania e democracia semidireta no Brasil
Cidadania e democracia semidireta no Brasil.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:12
O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos
Por Monique Vieira Lessa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18
Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho
Por Monique Vieira Lessa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:20
O voluntário anônimo
Há muita atividade que poderia melhorar o convívio e a vida das pessoas se cada uma delas absorvesse o espírito do voluntariado
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:53
Sucessão Familiar em empresas: desafios e oportunidades para 2024
A sucessão familiar em empresas apresenta desafios e oportunidades únicas para 2024, exigindo uma abordagem estratégica e adaptativa diante das mudanças no cenário empresarial
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:09
Planejamento sucessório: entenda a sua importância na empresa familiar
Num ambiente que a emoção pode falar mais alto que a razão, é necessário definir regras para a gestão.
-
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:10
A importância da Missão, Visão e Valores na Advocacia
Artigo destinado a orientar aos escritórios de advocacia sobre a importância de se utilizar a Missão, Visão e Valores para obter uma identidade organizacional que se alinhe aos propósitos do escritório
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 11:27
Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social
A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:12
Networking é ferramenta essencial para as mulheres
Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnnan, manter rede de contatos profissionais traz vantagens significativas
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:54
Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada
Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:55